O Direito Criminal ou Penal é a disciplina que faz parte do Direito Público definindo as infrações penais (crimes e contravenções penais) e cominando a respectiva pena. Sendo assim, regula o exercício do poder punitivo do Estado sobre os comportamentos considerados reprováveis e danosos a sociedade, que ferem a terceiros ou a coletividade. Nesse sentido, o advogado criminalista representa seus clientes, principalmente, nas seguintes situações:
Áreas de atuação no Direito Penal
Acompanhamento em Delegacia
Defesa em Crimes de Trânsito
Direito Penal Médico
Defesa em Crimes Eleitorais
Consultoria em Direito Penal Preventivo
Realização de Audiência de Custódia
Elaboração de Representação Criminal
Defesa em Crimes de Lavagem de Dinheiro
Defesa em Crimes Contra o Meio Ambiente
Defesa em Crimes Contra a Ordem Previdenciária
Defesa em Crimes Contra a Organização do Trabalho
Atuação como Assistente de Acusação na Defesa dos Interesses da Vítima
Defesa em Crimes Contra as Relações de Consumo (direito do consumidor)
Defesa em Crimes Previstos na Lei de Drogas (associação ao tráfico, tráfico de drogas, entre outros)
Oferecimento de Queixa-crime e Defesa em Crimes Contra a Honra (calúnia, injúria e difamação)
Defesa em Crimes Contra a Fé Pública (falsidade documental, falsidade material e falsidade ideológica)
Defesas em Crimes Contra o Patrimônio (roubo, furto, extorsão, entre outros)
Defesa em Crimes Contra a Administração Pública (descaminho, contrabando, entre outros)
Assessoria jurídica completa e especializada em Direito Penal
Endereço: Rua Juiz de Fora, 284 – Salas 610/611
Barro Preto, Belo Horizonte
[elementor-template id="475"]