A previdência social trata-se de uma proteção social de caráter contributivo e de filiação obrigatória que assegura financeiramente os segurados e seus dependentes por motivo de idade, doença, desemprego, maternidade, reclusão e morte. Os benefícios prestados em pecúnia e os serviços decorrentes de obrigações de fazer do Regime Geral da Previdência Social são auferidos por àqueles que preencherem os requisitos legais para sua concessão. Sendo assim, a análise da situação jurídico-previdenciária dos segurados tem por objetivo fornecer orientações que possam garantir o benefício com melhor custo x benefício. Senão vejamos, as principais áreas de atuação do Direito Previdenciário:
Áreas de atuação no Direito Previdenciário
Parecer Previdenciário
Auxílio Reclusão
Aposentadoria por Idade
Revisão de Aposentadoria
Pensão por morte
Auxílio Acidente
Declaração de Tempo de Serviço
Reconhecimento de Período Contributivo
Requerimentos Administrativos
Cálculo do Tempo de Contribuição
Aposentadoria por Invalidez e Auxilio Doença
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
Abertura e Defesa em Processo Administrativo Previdenciário
Orientações na Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Aposentadoria Especial (atividades insalubres, exposição à agentes nocivos, entre outros)
Calcule seu tempo de contribuição
Confira com quantos anos você poderá se aposentar, de acordo com as normas da reforma da previdência.
Assessoria jurídica completa e especializada em Direito Previdenciário
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Barro Preto, Belo Horizonte