Direito Civil
O Direito Civil regula as relações pessoais e patrimoniais, por meio de um conjunto de normas que estabelecem direitos e obrigações. Nesse sentido, com objetivo de prevenir e de resolver conflitos de natureza civil, o escritório empenha-se, de forma prática e individualizada, em demandas envolvendo:
Áreas de atuação no Direito Civil
Análise e Confecção de Contratos
Proteção de Bens Imóveis e Móveis em Contratos
Direito Obrigacionais
Execução de Título Judicial e Extrajudicial
Dação e Consignação em Pagamento
Usucapião, possessórias e reivindicatórias
Cobrança ou Defesa, em caso de inadimplência
Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Civil
Ações Indenizatórias (danos morais e materiais)
Assessoria e Consultoria Jurídica de Associações e Fundações
Assessoria jurídica completa e especializada em Direito Civil e do Consumidor
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor visa impedir as práticas abusivas por parte dos fornecedores e/ou prestadores de serviços com o objetivo de proteger os consumidores hipossuficientes. Diante disso, o escritório Alves Caldeira Moura previne e orienta os clientes sobre seus direitos e, caso necessário atua junto ao judiciário sobretudo, nas demandas listadas a seguir:
Áreas de atuação no Direito do Consumidor
Indenizações por Perdas e Danos
Cobrança de dívidas
Protestos de Títulos e Cheques
Negativações Indevidas nos Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA)
Financiamento de Imóveis e Atraso na entrega de imóveis
Indenizações, em caso de erro médico
Responsabilidade civil por acidente de consumo e defeitos em produtos e serviços
Demandas bancárias (saque indevido, renegociação e cobrança de dívidas, revisional de contrato bancário, entre outros)
Demandas Relacionadas ao Transporte Aéreo (overbooking, extravio de bagagens, programa de milhas, atraso e cancelamento de voo, entre outras)
Endereço: Rua Juiz de Fora, 284 – Salas 610/611
Barro Preto, Belo Horizonte
